Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania?

Se você está pensando comprar um imóvel em Portugal, saiba se vale a pena. Muitos brasileiros buscam negócios para investir no exterior, e a compra de imóveis tem se tornado cada vez mais interessante, por que além da valorização, ainda trás a possibilidade de conseguir um visto para a família morar na Europa.

E como Portugal é uma nação europeia que está em alta no Brasil, também surge a opção de investir nesse país-irmão. Mas será que ao comprar um imóvel em Portugal você ganha cidadania? Hoje vamos te responder essa e outras perguntas.

A resposta é sim

Sim, comprar imóvel em Portugal ganha cidadania. Existe a opção de comprar um ou mais imóveis em Portugal e ganhar o direito de morar no país por 6 anos, após esse período, o imigrante estrangeiro ganha a cidadania portuguesa (se cumprir todas as regras, que vamos explicar abaixo).

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Comprar imóvel em Portugal ganha cidadania, mas para isso, o estrangeiro precisa investir pelo menos €500 mil euros em Portugal na compra de imóveis. O valor pode ser de um ou diversos imóveis.

Conheça todas as regras do Golden Visa Portugal

O Programa de Autorização de Residência, para Investimento (ARI) também conhecida como “Visto Gold” ou Golden Visa, foi criado em Portugal em 2012 e até hoje já concedeu visto a mais de 4.500 investidores, sendo que os brasileiros estão entre os que mais solicitaram o Golden Visa de Portugal.

Em Setembro/2015 o visto teve suas regras atualizadas e agora abrange algumas novas áreas de investimento.

Quais as vantagens do Golden Visa Portugal

A partir do momento que você tem o Golden Visa Portugal, você e sua família podem morar em QUALQUER país da União Europeia, como um cidadão Europeu. Outra vantagem é que depois de 5 anos nesse programa, você pode solicitar a nacionalidade portuguesa e passa a ter passaporte europeu.

Quem pode solicitar o Golden Visa Portugal

Cidadãos de qualquer nacionalidade não-europeia, desde que preencha um ou mais requisitos abaixo:

Comprar imóvel em Portugal

O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país, desde que a soma dos imóveis seja de pelo menos 500 mil euros. Os imóveis adquiridos podem ser usados como moradia ou investimento, para ser alugado, por exemplo.

Comprar imóvel em Portugal em condições especiais

Com a atualização da lei do Golden Visa Portugal, agora imóveis com mais de 30 anos de construção ou localizados em área de reabilitação urbana, que forem adquiridos (um, ou a soma de vários) por pelo menos 350 mil euros, dão o direito ao Golden Visa.

Abrir empresa em Portugal

Para os investidores que não tem interesse em adquirir imóveis, uma opção é abrir uma empresa que crie pelo menos 10 empregos direitos com contrato. A parte boa é que nesse caso não é exigido um valor mínimo, mas é preciso levar em consideração o quanto se gasta para manter a empresa e os funcionários.

Aplicação Financeira

Essa é sem dúvida a maneira menos acessível de conseguir o Golden Visa, porque para ser elegível é preciso investir pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro. Para quem já tem um patrimônio construído e entende do mercado financeiro, pode ser viável.

Investir em pequenas e médias empresas

Se você não quer abrir a sua própria empresa, mas quer investir em fundos de investimentos destinados à capitalização de pequenas e médias empresas, passa a ser elegível com investimentos a partir de 500 mil euros.

Investigação científica

A concessão do Golden Visa Portugal para quem investir pelo menos 350 mil euros em investigação científica também é novidade no programa. Essas mudanças visam trazer investidores mais diversificados para o país.

Produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural

Com as novas regras, quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural também passa a ser elegível no Golden Visa Portugal.

Regras gerais do Golden Visa Portugal

Qualquer uma destas opções acima, pressupõe um período mínimo de 5 anos.
O Golden Visa é atribuído para um período de 1 ano e depois renovado por 2 períodos sucessivos de 2 anos. Depois desse período é atribuído a nacionalidade portuguesa para o INVESTIDOR E SUA FAMÍLIA.
Permanência anual de no mínimo de 7 dias em Portugal.
Em todos os casos, o valor a ser investido não pode ser financiado.

Quais os benefícios de comprar um imóvel em Portugal?

São inúmeros os benefícios em investir em Portugal e comprar um ou mais imóveis no país português:

Os investidores podem residir em Portugal sem a necessidade de visto;
Podem circular pelo Espaço Schengen sem visto (ao todo são 26 países europeus na lista);
Podem trazer a família para morar em Portugal;
Podem requerer a residência permanente no país (após 5 anos);
Podem requerer a cidadania (nacionalidade) portuguesa (após 6 anos);

Como funciona o processo

O processo desse tipo de visto (ARI – Atividade de Investimento em Portugal) é mais rápido que os outros vistos e pode ser feito pela internet.

O SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) apresenta uma resposta sobre o processo em até 72 horas (para um pedido de visto normal, o prazo de resposta é de pelo menos 30 dias). Lembre-se sempre de ler todos os pré-requisitos necessários no site do Consulado de Portugal no Brasil para não esquecer de apresentar nenhum documento solicitado.

Detalhes do visto

Também é possível comprar imóveis acima dos € 500 mil euros (como prédios, por exemplo) e ter sócios no negócio. Para isso é necessário que cada co-proprietário invista o valor mínimo de € 500 mil euros.

Também é necessário comprovar que possui o valor do capital e assinar uma declaração de honra para o cumprimento de todas as regras da legislação portuguesa.

Requisitos e documentos e necessários

Outro detalhe importante, é que o investidor estrangeiro não tenha sido imigrante ilegal na Europa e não tenha nenhuma restrição de entrada no Espaço Schengen. Também é necessário ter uma ficha criminal limpa na Justiça de Portugal, não possuindo nenhuma condenação superior a um ano. Assim como uma ficha criminal limpa no Brasil.

Documentos necessários para o pedido de análise do ARI: